Departamento de Jornalismo e Editora\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Portaria ECA n\u00ba 19\/2020<\/p>\n\n\n\n
Disp\u00f5e sobre a elei\u00e7\u00e3o para escolha do(a) Chefe e do(a) Vice-Chefe do Departamento de Jornalismo e Editora\u00e7\u00e3o da Escola de Comunica\u00e7\u00f5es e Artes da Universidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n
O Diretor da Escola de Comunica\u00e7\u00f5es e Artes, com base no disposto no Estatuto e Regimento Geral da Universidade de S\u00e3o Paulo, e na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7.945, de 27 de mar\u00e7o de 2020, baixa a seguinte<\/p>\n\n\n\n
DISPOSI\u00c7OES GERAIS<\/p>\n\n\n\n Artigo 1\u00ba – A elei\u00e7\u00e3o para escolha do(a) Chefe e do(a) Vice-Chefe do Departamento de Jornalismo e Editora\u00e7\u00e3o da Escola de Comunica\u00e7\u00f5es e Artes ser\u00e1 realizada mediante sistema de chapas, por meio de sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o no dia 25.11.2020 das 10 \u00e0s 15 horas.<\/p>\n\n\n\n Par\u00e1grafo 1\u00ba – Da mesma forma indicada no caput deste artigo realizar-se-\u00e1 o segundo turno, se houver necessidade, pelo sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Par\u00e1grafo 2\u00ba – Nas elei\u00e7\u00f5es realizadas eletronicamente durante o per\u00edodo excepcional de preven\u00e7\u00e3o de cont\u00e1gio pela COVID-19 (Novo Coronav\u00edrus) fica dispensada a exig\u00eancia de disponibiliza\u00e7\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o convencional.<\/p>\n\n\n\n Par\u00e1grafo 3\u00ba – A elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 supervisionada por Comiss\u00e3o Eleitoral a ser designada pelo Chefe do Departamento, presidida por um docente, que ter\u00e1 dois membros para auxili\u00e1-lo, escolhidos entre os integrantes do corpo docente ou administrativo.<\/p>\n\n\n\n Artigo 2\u00ba. – A elei\u00e7\u00e3o ter\u00e1 in\u00edcio \u00e0s 10 horas, encerrando-se a vota\u00e7\u00e3o do primeiro turno \u00e0s 15 horas.<\/p>\n\n\n\n \u00a7 1\u00ba – Ser\u00e1 considerada eleita a chapa que obtiver maioria absoluta de votos no primeiro turno.<\/p>\n\n\n\n \u00a7 2\u00ba – Caso nenhuma das chapas obtenha maioria absoluta no primeiro turno, proceder-se-\u00e1 a um segundo turno entre as duas mais votadas, considerando-se eleita a que obtiver maioria simples.<\/p>\n\n\n\n \u00a7 3\u00ba – Se houver necessidade do segundo turno, ele ser\u00e1 iniciado 30 minutos ap\u00f3s a proclama\u00e7\u00e3o do resultado do primeiro turno, estabelecendo-se um prazo de 120 minutos para a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u00a7 4\u00ba- Cada eleitor poder\u00e1 votar em apenas uma chapa.<\/p>\n\n\n\n DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n\n\n\n Artigo 3\u00ba – Os candidatos a Chefe e Vice-Chefe dever\u00e3o protocolar junto \u00e0 Secretaria do Departamento, pelo e-mail secretariacje@usp.br, a partir das 08h do dia 20 de outubro at\u00e9 \u00e0s 17h do dia 29 de outubro, o pedido de inscri\u00e7\u00e3o das chapas, mediante requerimento assinado por ambos e dirigido ao Chefe do Departamento.<\/p>\n\n\n\n \u00a7 1\u00ba – As chapas poder\u00e3o ser compostas por Professores Titulares e Professores Associados, membros do Conselho do Departamento.<\/p>\n\n\n\n \u00a7 2\u00ba – O Chefe do Departamento divulgar\u00e1, at\u00e9 \u00e0s 16 horas do dia 03 de novembro de 2020, no s\u00edtio da Unidade, a lista das chapas que tiverem seus pedidos de inscri\u00e7\u00e3o deferidos, assim como as raz\u00f5es de eventual indeferimento.<\/p>\n\n\n\n Artigo 4\u00ba – Encerrado o prazo referido no artigo 3\u00ba e n\u00e3o havendo, pelo menos, duas chapas inscritas, haver\u00e1 um novo prazo para inscri\u00e7\u00e3o, a partir das 08h do dia 05 de novembro at\u00e9 \u00e0s 17h do dia 16 de novembro de 2020, nos moldes do estabelecido no caput daquele artigo, hip\u00f3tese em que poder\u00e3o ser apresentadas candidaturas compostas tamb\u00e9m por Professores Doutores, membros do Conselho do Departamento.<\/p>\n\n\n\n Par\u00e1grafo \u00fanico – O Chefe do Departamento divulgar\u00e1, at\u00e9 \u00e0s 16 horas do dia 17 de novembro de 2020, no s\u00edtio da Unidade, a lista das chapas que tiverem seus pedidos de inscri\u00e7\u00e3o deferidos, assim como as raz\u00f5es de eventual indeferimento.<\/p>\n\n\n\n DO COL\u00c9GIO ELEITORAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n Artigo 5\u00ba – S\u00e3o eleitores todos os membros do Conselho do Departamento.<\/p>\n\n\n\n \u00a7 1\u00ba – O eleitor impedido de votar dever\u00e1 comunicar o fato, por escrito, \u00e0 Secretaria do Departamento at\u00e9 o dia 03 de novembro de 2020, pelo e-mail secretariacje@usp.br.<\/p>\n\n\n\n \u00a7 2\u00ba – O eleitor que dispuser de suplente ser\u00e1 por ele substitu\u00eddo, se estiver legalmente afastado ou n\u00e3o puder votar por motivo justificado.<\/p>\n\n\n\n \u00a7 3\u00ba – O eleitor que n\u00e3o dispuser de suplente e que estiver legalmente afastado de suas fun\u00e7\u00f5es na Universidade ou n\u00e3o puder participar das elei\u00e7\u00f5es, por motivo justificado, n\u00e3o ser\u00e1 considerado para o c\u00e1lculo do qu\u00f3rum exigido pelo Estatuto.<\/p>\n\n\n\n \u00a7 4\u00ba – O eleitor que n\u00e3o participar do primeiro turno e, em raz\u00e3o disso, tiver sido substitu\u00eddo pelo suplente, n\u00e3o poder\u00e1 votar no turno subsequente, caso este seja realizado.<\/p>\n\n\n\n DA VOTA\u00c7\u00c3O E TOTALIZA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA<\/strong><\/p>\n\n\n\n Artigo 6\u00ba – A Assist\u00eancia Acad\u00eamica encaminhar\u00e1 aos eleitores, no dia 24 de novembro, em seu e-mail institucional, o endere\u00e7o eletr\u00f4nico do sistema de vota\u00e7\u00e3o e a senha de acesso com a qual o eleitor poder\u00e1 exercer seu voto.<\/p>\n\n\n\n Artigo 7\u00ba – O sistema eletr\u00f4nico contabilizar\u00e1 cada voto, assegurando-lhe sigilo e inviolabilidade.<\/p>\n\n\n\n DA APURA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n Artigo 8\u00ba – A totaliza\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica ser\u00e1 divulgada imediatamente ap\u00f3s o encerramento da apura\u00e7\u00e3o do 1\u00ba turno, e do 2\u00ba turno (se houver).<\/p>\n\n\n\n Par\u00e1grafo \u00fanico: Para a proclama\u00e7\u00e3o dos resultados ser\u00e1 observado o disposto no Artigo 2\u00ba.<\/p>\n\n\n\n Artigo 9\u00ba – Os trabalhos de apura\u00e7\u00e3o, nos dois turnos, poder\u00e3o ser acompanhados exclusivamente pelos membros do Conselho do Departamento, por videoconfer\u00eancia, mediante link a ser divulgado por e-mail aos eleitores.<\/p>\n\n\n\n Artigo 10 – Logo ap\u00f3s a apura\u00e7\u00e3o final, o Presidente da Comiss\u00e3o Eleitoral mandar\u00e1 lavrar em ata a hora de abertura e encerramento dos trabalhos, o resultado da elei\u00e7\u00e3o e os fatos mais relevantes ocorridos na elei\u00e7\u00e3o, a qual dever\u00e1 ser assinada pelo Presidente e pelos demais membros da comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Artigo 11 – Caso haja empate entre chapas no segundo turno, ser\u00e3o adotados como crit\u00e9rio de desempate, sucessivamente:<\/p>\n\n\n\n I – a mais alta categoria do candidato a Chefe; DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/strong><\/p>\n\n\n\n Artigo 12 – Finda a apura\u00e7\u00e3o, todo o material relativo \u00e0 elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 encaminhado \u00e0 Secretaria do Departamento, que o conservar\u00e1 pelo prazo m\u00ednimo de 30 dias.<\/p>\n\n\n\n Artigo 13 – Os casos omissos nesta Portaria ser\u00e3o resolvidos pelo Diretor da Unidade.<\/p>\n\n\n\n Artigo 14 – Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua divulga\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n S\u00e3o Paulo, 16 de outubro de 2020.<\/p>\n\n\n\n Prof. Dr. Eduardo Henrique Soares Monteiro <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Departamento de Jornalismo e Editora\u00e7\u00e3o Portaria ECA n\u00ba 19\/2020 Disp\u00f5e sobre a elei\u00e7\u00e3o para escolha do(a) Chefe e do(a) Vice-Chefe<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[204],"tags":[205],"class_list":["post-2470","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-portarias","tag-eleicao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cje.eca.usp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2470","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cje.eca.usp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cje.eca.usp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cje.eca.usp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cje.eca.usp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2470"}],"version-history":[{"count":13,"href":"https:\/\/cje.eca.usp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2470\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2484,"href":"https:\/\/cje.eca.usp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2470\/revisions\/2484"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cje.eca.usp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2470"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cje.eca.usp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2470"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cje.eca.usp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2470"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
PORTARIA:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
ll – a mais alta categoria do candidato a Vice-Chefe;
lll – o maior tempo de servi\u00e7o docente na USP do candidato a Chefe;
lV – o maior tempo de servi\u00e7o docente na USP do candidato a Vice-Chefe.<\/p>\n\n\n\n
Diretor<\/p>\n\n\n\n